Afeganistão: lapidação por adultério
Contexto, incidentes e acompanhamento — panorama informativo
Resumo
Âmbito. Esta página resume o que se sabe sobre a lapidação (rajm) por adultério (zina) no Afeganistão: prática histórica, enquadramento legal, incidentes selecionados e acompanhamento recente por organismos internacionais. [web:4][web:7]
A aplicação variou conforme o período. Durante o primeiro regime talibã (1996–2001) registaram‑se castigos corporais públicos e execuções, inclusive em estádios. Entre 2001 e 2021, uma proposta de 2013 para restabelecer explicitamente a lapidação foi criticada e não aprovada. Desde agosto de 2021, a UNAMA documentou açoites judiciais generalizados e algumas execuções; os relatos verificados de lapidação neste período são raros, mas o enquadramento legal e retórico mantém o risco presente. [web:4][web:7][web:39]
História e enquadramento legal
Pontos‑chave
- 1996–2001: Castigos corporais públicos e execuções realizados pelas autoridades sob o primeiro governo talibã. [web:4][web:16]
- 2001–2021: Sob a República Islâmica, uma proposta de 2013 para reintroduzir a lapidação por adultério foi criticada por organizações de direitos humanos e não aprovada. [web:4][web:6]
- Desde agosto de 2021: A liderança talibã instruiu publicamente os juízes a aplicar hudud e qisas quando as condições forem cumpridas; a UNAMA documentou um aumento de castigos corporais, especialmente açoites públicos. [web:4][web:39][web:41]
“The Afghan government should immediately reject a proposal to restore stoning as punishment for adultery.” — Human Rights Watch, 25 Nov. 2013
Os organismos internacionais consideram que castigos corporais como a lapidação e os açoites constituem tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelos tratados que vinculam o Afeganistão. [web:4][web:7]
Incidentes selecionados
- Badghis (2010): A Amnistia Internacional confirmou a lapidação por talibãs de um casal acusado de adultério no noroeste do país. [web:12][web:13]
- Ghor (2015): Foi reportada a lapidação de uma mulher de 19 anos por alegado adultério; as imagens provocaram condenação internacional. [web:6][web:13]
- Açoites públicos por “zina”: A UNAMA e meios internacionais documentaram açoites judiciais por “relações imorais” antes e depois de 2021; desde finais de 2022 foram registados centenas de casos em massa, com dezenas de pessoas açoitadas em cada sessão. [web:4][web:7][web:39]
“Since their takeover of Afghanistan … the de facto authorities have implemented corporal punishment and the death penalty.” — UNAMA, maio de 2023
Desde 2021
A UNAMA tem acompanhado um aumento dos castigos corporais judiciais, em particular açoites públicos, após instruções de líderes talibãs para aplicar hudud quando considerados cumpridos os requisitos probatórios. Os casos verificados de lapidação judicial não são frequentes neste período, mas a combinação de retórica, instruções judiciais e precedentes históricos mantém a preocupação das organizações de direitos humanos. [web:4][web:39][web:41]
Terminologia
| Termo | Significado |
|---|---|
| Zina | Relações sexuais fora do casamento; em algumas interpretações, os infratores casados enfrentam penas fixas (hudud). |
| Hudud | Penas fixas na lei islâmica (por exemplo, por roubo ou zina), por vezes corporais ou capitais. |
| Qisas | Castigo retributivo para crimes específicos (por exemplo, homicídio), frequentemente com decisão da família da vítima. |
| Rajm | Lapidação; forma de castigo hudud prevista por algumas escolas para o adultério cometido por pessoas casadas. |
Referências (APA)
- United Nations Assistance Mission in Afghanistan. (2023, May). Corporal punishment and the death penalty in Afghanistan. https://unama.unmissions.org/
- United Nations Assistance Mission in Afghanistan. (2024). Human Rights Situation in Afghanistan: Update. https://unama.unmissions.org/
- U.S. Department of State. (2024). 2024 Country Reports on Human Rights Practices: Afghanistan. https://www.state.gov/
- Human Rights Watch. (2013, November 25). Afghanistan: Reject proposal to restore stoning. https://www.hrw.org/
- RFE/RL. (2015, November 2). Disturbing footage emerges of 'Taliban' stoning in Afghanistan. https://www.rferl.org/
- Amnesty International. (2010, August 16). Afghan couple stoned to death by Taleban. https://www.amnesty.org/
- Associated Press. (2024). The Taliban publicly flogs 63 people including women accused of crimes; UN condemns it. https://apnews.com/
Nota: Este guia é apenas informativo e cultural, e não constitui aconselhamento jurídico, de viagem nem sentimental. Verifique sempre as normas e a situação atuais antes de viajar.